TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor – TJSP
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª... Read More
Presidente que teve eleição anulada deve liberar prédio do Conselho de Biologia em Porto Alegre – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou a reintegração de posse ao Conselho Regional de Biologia do... Read More
Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho – TST
A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para... Read More
TST e CSJT voltam a recomendar uso de máscara em suas dependências – CSJT
O surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos fez aumentar o número de casos também... Read More
Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa... Read More
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a validade de normas que garantem a membros do... Read More
STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa... Read More
Apuração de fraude nos certificados digitais no TRT-1 – AASP
Em decorrência da notícia de fraude ocorrida nos certificados digitais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), orienta-se que advogadas... Read More
Entidades manifestam apoio ao CARF – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o Centro de Estudos das Sociedades de... Read More
Eleição para a renovação do terço do Conselho Diretor – AASP
Acontece no dia 1º de dezembro a eleição para a renovação do terço do Conselho Diretor. Segundo o Estatuto Social (arts. 32,... Read More