Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para... Read More
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário... Read More
Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 4123/21 prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem de parada dada por... Read More
Ministro Alexandre de Moraes torna definitiva decisão que suspendeu quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Pandemia – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,... Read More
STF retoma atividades presenciais a partir de 7/3 – STF
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de... Read More
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058,... Read More
Webinar de lançamento da Revista do Advogado nº 153 acontece dia 22/3 – AASP
As inscrições para o webinar de lançamento da Revista do Advogado nº 153 já estão abertas. O evento, que faz parte da... Read More
Expediente Carnaval – AASP – AASP
Em razão do Carnaval, comunicamos que nos dias 28/2 e 1º/3 não haverá expediente nas unidades da AASP. Retornaremos no dia 2/3... Read More
AASP prestigia posse de novas diretorias da OAB Rio Grande do Sul e Santa Catarina – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) prestigiou, na última semana, as solenidades de posse da nova diretoria e conselheiros seccionais... Read More
Procurador jurídico é condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por denunciação caluniosa – TJSC
Um procurador jurídico de município do litoral norte do Estado foi condenado nesta semana (22/02) a pena de dois anos e oito... Read More