Título de eleitor ganha novo formato em São Paulo – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
O título de eleitor em novo formato começará a ser entregue em todos os postos do Poupatempo do Estado de São Paulo... Read More
Mais quatro aeroportos adotam novas regras para bagagem de mão – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começaram ontem (2) a adotar fiscalização rigorosa... Read More
Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome – TJSC
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada de... Read More
Dono de pesqueiro é condenado a pagar indenização à família de adolescente morto em serviço – TRT15
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o proprietário de um pesqueiro de Atibaia a pagar R$ 150 mil de indenização por danos... Read More
Pessoa jurídica em dificuldade financeira não tem direito à isenção de honorários de sucumbência – TRT4
Após perder uma ação trabalhista, um sindicato que ingressou com reclamatória contra uma empresa da sua área de competência teve garantido o... Read More
Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários – STJ
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que as... Read More
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais – STJ
Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no Código de Processo Civil (CPC)... Read More
IAC discute Justiça competente para analisar plano de saúde assegurado em contrato de trabalho – STJ
Em sessão eletrônica realizada entre 3 e 9 de abril, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de... Read More
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma... Read More
Marco Aurélio Mello submete ao plenário do STF ação contra extinção de conselhos federais – G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu submeter ao plenário do STF um pedido de liminar (decisão provisória) do... Read More