Assegurado o direito à nomeação e posse de candidata cotista aprovada em concurso público – TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito à nomeação e posse de uma candidata aprovada... Read More
Lei federal que alterou regras de isenção fiscal para compra de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus é constitucional, opina PGR – PGR
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que não há irregularidade no trecho da... Read More
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato – TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de Pedro Leopoldo (MG) pegue compensação, com base... Read More
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país – CSJT
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos após o Tribunal Regional... Read More
Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – de que... Read More
Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por... Read More
STF arquiva ações sobre rol taxativo da ANS – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 9/11, determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol... Read More
Indisponibilidade do sistema judicial no TJSP – AASP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 187/2022 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial de... Read More
AASP participa do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2022 – AASP
Na tarde da última terça-feira (8/12), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente, Mário Luiz Oliveira da Costa,... Read More
Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e... Read More