Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto – TJSP
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por danos morais de uma operadora... Read More
Tribunal extingue processo em que réu pede revisão de condenação sentenciada pela Suprema Corte da Geórgia – EUA – TRF1
Não compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar revisões criminais de sentenças estrangeiras, por absoluta falta de previsão constitucional. O entendimento... Read More
Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal – TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Secon – Serviços de Segurança e... Read More
Sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho têm previsão de retorno até segunda (21) – CSJT
O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11).... Read More
Peticionamento Eletrônico do MPF ficará indisponível na próxima segunda-feira (21), das 21h às 0h – PGR
O acesso do cidadão ao Peticionamento Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) ficará indisponível na próxima segunda-feira (21), das 21h às 0h.... Read More
Juiz do trabalho é penalizado com censura por atuação morosa – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos... Read More
Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado,... Read More
Prazo de 60 dias para locatário de loja em shopping exigir prestação de contas não é decadencial – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o período de 60 dias mencionado no artigo 54, parágrafo 2º,... Read More
STF começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5657, que questiona a gratuidade... Read More
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consiste em restringir opiniões, palavras, matérias ou demais... Read More